Política de Entrega de Produtos para o E-commerce

A Política de Entrega de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.   

1. Identificação   

Este site é de propriedade, mantido e operado por Edna Barbosa de Souza Editora, com endereço na Rua Dom Eugenio Correia nº2, Planalto, Belo Horizonte,  inscrito no CNPJ/MF sob o n.29.354.132/0001-01.   

2. Locais atendidos

A Edna Barbosa de Souza Editora opera, diretamente ou por meio de terceiros contratados, serviços de entrega em todo o Brasil. No entanto, a Edna Barbosa de Souza Editora não disponibiliza a entrega de produtos adquiridos neste site em territórios estrangeiros.  

3. Prazos de entrega

Durante o processo de Compra, a Edna Barbosa de Souza Editora informará ao Cliente uma estimativa de prazo para a entrega dos Produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e a distância entre nossas centrais de distribuição e o endereço de entrega informado pelo Cliente. O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do pedido, que pode ocorrer em até 3 (três) dias úteis para pagamentos por cartão de crédito.   

4. Troca e Devolução

A desistência da compra e devolução do produto poderá ser feita até 7 dias após o recebimento do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que os produtos estejam intactos e sem sinais de violação. O frete reverso é de responsabilidade do cliente.

A devolução, deverá ser acompanhada da nota fiscal de venda, em que deverá constar no verso da 1ª via uma declaração devidamente assinada e com os números dos documentos pessoais (CPF e RG) do requerente ou CNPJ, relacionando o material devolvido e a justificativa da solicitação.

Remessas sem o cumprimento dos requisitos acima serão reenviadas ao adquirente, com emissão de cobrança do reenvio.

No caso de devolução de material/produto, cujo pagamento foi feito por cartão de crédito, será descontado o valor das despesas financeiras cobradas pela Administradora do Cartão, ou caso o cliente prefira, será gerado um crédito no Edna Barbosa de Souza Editora.

ATENÇÃO: toda ocorrência deve ser comunicada pelo e-mail contato@Edna Barbosa de Souza Editora.com.br no prazo de 7 dias a partir do recebimento do produto.

Mercadoria Errada ou Danificada

Caso aconteça algum engano ou avaria no envio do pedido, você deve acessar o serviço "Fale Conosco", e entrar em contato por e-mail ou telefone, para que possamos coletar a mercadoria e fazer o reenvio. Esse procedimento não terá nenhum custo para você.

O Edna Barbosa de Souza Editora poderá alterar periodicamente a Política de Troca e Devolução. Quando essas alterações forem efetuadas, serão disponibilizadas ao usuário nos Serviços afetados ou através deles, sempre no Website.

O usuário compreende e concorda que, se utilizar os Serviços após a data de alteração da Política de Troca e Devolução, o Edna Barbosa de Souza Editora considerará essa utilização como uma aceitação de eventuais alterações na Política de Privacidade.

5. Valor do frete

O valor do frete da entrega dos Produtos é calculado automaticamente pelo Site no momento da Compra, a partir do peso, volume e quantidade dos Produtos adquiridos, assim como da distância entre nossos centros de distribuição e o local de entrega informado pelo Cliente. A seu exclusivo critério, a Edna Barbosa de Souza Editora poderá disponibilizar em seu Site categorias especiais de frete, específicas para alguns produtos e para algumas localidades, de forma definitiva ou temporária. Neste caso, é possível que cada categoria ofereça preços e prazos de entrega diferentes, cabendo ao Cliente escolher aquela categoria que atenda a suas expectativas.   

5.1 FRETE GRÁTIS: Oferecemos frete gratuitos para compras acima de R$150,00 e para entrega na região sudeste do Brasil

6. Recusa de recebimento

O Cliente poderá e deverá verificar os seguintes aspectos no momento do recebimento: (i) se a embalagem estiver aberta, violada ou danificada; (ii) se o Produto estiver avariado pelo transporte, aberto, violado ou usado; (iii) se os Produtos entregues não corresponderem aos Produtos adquiridos pelo Site e/ou à nota fiscal; ou, ainda, (iv) se o conteúdo das embalagens estiver incompleto, sem partes ou acessórios dos produtos adquiridos. Em caso de qualquer divergência, o Cliente deverá recusar-se a receber o Produto em questão e entrar em contato com o CAC (Central de Atendimento Edna Barbosa de Souza Editora), para imediata solução do problema identificado. Caso haja o recebimento indevido do produto, o Cliente poderá requerer sua troca apenas nos casos previstos na Política de Trocas e Devoluções. 

7. Diversos

Alterações do pedido. A Edna Barbosa de Souza Editora não aceitará alterações do pedido (formas de pagamento, quantidades, local, data ou turno da entrega) após a finalização do processo de Compra no Site. 

Atrasos. Algumas situações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos produtos adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente ou a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes) ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, a Edna Barbosa de Souza Editora fará o possível para manter o Cliente informado com relação ao problema que causou o atraso e para efetivar a entrega no menor prazo possível. 

Retenções. Caso os Produtos adquiridos sejam retidos por autoridades fiscais em decorrência de pendências do Cliente, a Edna Barbosa de Souza Editora informará a situação imediatamente, ficando, no entanto, isenta do dever de entregar, uma vez que os Produtos só poderão ser liberados pela autoridade competente mediante o comparecimento do Cliente. 

Alertas. A Edna Barbosa de Souza Editora poderá enviar e-mails ou mensagens SMS ao Cliente a fim de informar qualquer alteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dos produtos do centro de distribuição, o deslocamento pela cidade, o horário estimado de entrega, eventuais atrasos, entre outros.